Golden Visa Portugal Investir Agora: Esse é o melhor momento para sua aplicação

Lançado em outubro de 2012, o Golden Visa Portugal oferece a cidadãos de fora da União Europeia a chance de obter uma autorização de residência por meio de investimentos em Portugal.

Desde então, o programa tem sido um sucesso, atraindo investidores globais e emitindo mais de 12.718 autorizações de residência até setembro de 2023, segundo dados oficiais do governo português.

Apesar das mudanças implementadas em outubro de 2023, que suspenderam as modalidades de investimento imobiliário e de transferência de capitais, o Golden Visa Portugal continua ativo e permite investimento em diversas modalidades.

Embora a mídia tenha gerado certa confusão, sugerindo o encerramento completo do programa, Portugal permanece comprometido em estimular novas aplicações para autorização de residência com base em investimentos, reconhecendo os benefícios que essas aplicações trazem para o desenvolvimento de setores essenciais no país.

Nesse sentido, veja a seguir os diversos fatores que tornam o momento atual especialmente vantajoso para aplicar ao Golden Visa Portugal:

1) FUNDOS MOBILIÁRIOS ESTÁVEIS E COM RENDIMENTOS ATRATIVOS

A aplicação em fundos mobiliários tem se destacado como a principal escolha para investidores no programa. Esta modalidade é altamente atrativa, especialmente para aqueles que valorizam segurança e potencial de retorno financeiro. Os fundos mobiliários oferecem benefícios únicos, fazendo dessa opção uma das mais seguras e rentáveis no atual cenário de investimentos para o Golden Visa.

Diferente da compra de imóveis, que implicava em altos impostos governamentais e custos cartorários, os investimentos em fundos mobiliários simplificam o processo, reduzindo significativamente a burocracia e os encargos públicos. Além disso, oferecem uma excelente oportunidade de diversificação de capital, com o benefício adicional de possibilitar a obtenção de residência e, futuramente, cidadania portuguesa.

Atualmente, muitos fundos mobiliários são estruturados especificamente para atender às exigências do programa Golden Visa Portugal. No entanto, é altamente recomendável que a escolha do fundo seja acompanhada por profissionais competentes, que possam realizar uma due diligence completa do projeto. Esse cuidado é essencial para assegurar uma aplicação segura e alinhada aos objetivos do investidor, garantindo que o fundo escolhido ofereça estabilidade de retorno e cumpra todos os critérios de admissibilidade do programa.

2) VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO

O governo português avançou significativamente na digitalização do processo de autorização de residência, tornando-o quase totalmente virtual. O que antes exigia a entrega de formulários presenciais e a disponibilidade constante do aplicante para autoridades de migração agora ocorre de forma quase que inteiramente online.

Procedimentos como a criação de número de identificação fiscal, abertura de conta bancária e submissão do pedido de autorização de residência agora podem ser realizados inteiramente de forma virtual. Isso permite ao aplicante continuar suas atividades rotineiras normalmente enquanto aguardo o trâmite do pedido de autorização de residência.

Vale ressaltar que o único momento que ainda exige a presença do aplicante e seus familiares é a coleta biométrica – fotografia e impressões digitais. Para isso, o investidor deve planejar uma viagem de três a quatro dias para Portugal. Após essa etapa, basta aguardar a aprovação final para receber o cartão de residência e começar a usufruir dos benefícios de residir legalmente no país, caso seja de interesse do aplicante.

3) REDUÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS

Com a virtualização do processo, o governo português conseguiu reduzir significativamente os custos do pedido de autorização de residência. A Portaria 307/2023 estabelece uma redução de cerca de 25% nas taxas de análise e deferimento, aplicável tanto para o investidor quanto para seus familiares. Essa medida beneficia os aplicantes do Golden Visa, que agora podem contar com um processo mais acessível e econômico, aproveitando a redução nas taxas impostas pela nova regulamentação.

Observe as novas taxas vigentes em 2024:

1) Recepção e Análise do pedido de Concessão:

De € 806,80 passou para € 605,10

2) Concessão Autorização de Residência para Investimento (ARI):

De € 8.060,20 passou para €6.045,20

3) Renovação de Autorização de Residência para Investimento (ARI):

De € 4.030,90 passou por €3.023,20

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4) REDUÇÃO DO PRAZO PARA CIDADANIA PORTUGUESA

A recente alteração na Lei 37/81 (Lei da Nacionalidade), no artigo 15, permite que o prazo de residência legal para a cidadania comece a contar a partir da data do requerimento da autorização de residência, desde que ela seja deferida.

Antes dessa mudança, o prazo para aplicação da cidadania iniciava apenas com a emissão dos cartões de residência, o que, em alguns casos, demorava mais de três anos, resultando em um longo tempo de espera para o aplicante.

Com essa nova legislação, o prazo para cidadania se torna significativamente mais curto, pois a contagem começa no momento do pedido inicial do Golden Visa. Por exemplo, se um aplicante levou dois anos para receber seu cartão de residência, ele precisará aguardar apenas mais três anos para solicitar a cidadania, em vez de cinco. Essa mudança representa uma grande vantagem para quem deseja garantir a obtenção da cidadania portuguesa com mais rapidez.

5) FORÇA TAREFA DO GOVERNO PORTUGUÊS

O processo de obtenção da autorização de residência por investimento em Portugal vinha enfrentando atrasos devido ao grande volume de solicitações e à falta de pessoal para atender à demanda crescente. Para solucionar esse problema, o governo português instituiu a Resolução do Conselho de Ministros nº 87, de julho de 2024, autorizando a criação de uma força-tarefa com cerca de 300 novos funcionários.

Essa equipe foi mobilizada para reduzir o acúmulo de solicitações pendentes até julho de 2025, acelerando o processo de análise e regularização das residências. Esse aumento temporário de pessoal no setor de imigração representa uma oportunidade única para novos solicitantes, que poderão se beneficiar de um processo de avaliação mais ágil.

Com a força-tarefa, espera-se que o tempo médio de emissão do cartão de residência seja reduzido para aproximadamente 8 a 12 meses, em comparação com os períodos anteriores, que podiam levar até dois anos. Esta nova estrutura visa melhorar a eficiência e a rapidez na concessão das autorizações de residência, permitindo que investidores estrangeiros aproveitem o momento estratégico para iniciar o processo e beneficiem-se dos novos recursos alocados para a análise dos pedidos.

7) INCLUSÃO DE FAMILIARES

O programa Golden Visa Portugal oferece uma das opções mais abrangentes para inclusão de familiares, permitindo ao investidor incluir não apenas o cônjuge e filhos, mas também pais e sogros dependentes.

Diferente de muitos outros programas de residência que limitam a idade dos filhos dependentes a 21 anos, o Golden Visa Portugal permite a inclusão de filhos com até 25 anos. Essa flexibilidade torna o programa especialmente atraente para famílias que desejam se estabelecer em Portugal, oferecendo uma solução completa para todos os membros dependentes do investidor.

Além disso, o Golden Visa Portugal oferece uma maneira eficiente de garantir o futuro de seus filhos, permitindo-lhes acesso livre ao mercado europeu e a possibilidade de desenvolver uma carreira no continente. Ao proporcionar a oportunidade de uma segunda cidadania, o investidor não apenas abre portas para o crescimento profissional de seus filhos, mas também realiza um ato de cuidado, assegurando que eles tenham opções e estabilidade para o futuro.

Ademais, outros familiares também podem ser incluídos:

– Cônjuge;

– Filhos e/ou filhas com mais de 18 anos e até 25 anos de idade, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar;

– Ascendentes na linha reta e em 1.º grau da pessoa que reside em Portugal ou do seu cônjuge, desde que se encontrem a seu cargo;

– Irmãos e/ou irmãs até aos 17 anos de idade, desde que se encontrem sob tutela da pessoa que reside em Portugal, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida por Portugal.

5) PORTUGAL PERMANECE COMO PAÍS MAIS VANTAJOSO PARA OBTER A CIDADANIA EUROPEIA

Para estrangeiros, especialmente brasileiros, que desejam conquistar o passaporte europeu, Portugal continua sendo o destino mais valorizado. Entre os motivos estão o valor e a segurança dos investimento, o período de residência reduzido para naturalização e as facilidades no processo de cidadania. Além disso, brasileiros encontram vantagens adicionais devido a acordos bilaterais entre Brasil e Portugal, como a proteção contra bitributação.

Veja a comparação com outros países populares da União Europeia:

Reino Unido: O país não faz mais parte da União Europeia, e o processo de cidadania agora está desvinculado dos benefícios europeus;
Itália: Exige um investimento mínimo de €500.000 e a conquista da cidadania ocorre apenas após 10 anos de residência, sendo um dos seus requisitos certificado de proficiência na língua italiana;
Espanha: Para investidores, o valor mínimo é de €500.000 e é possível obtenção da cidadania espanhola após dez anos de residência no país.

A IMPORTÂNCIA DE UMA ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DO GOLDEN VISA PORTUGAL

A escolha do empreendimento em que será realizado o aporte de capital deve ser analisada de forma detalhada, pois o sucesso e o retorno financeiro dependem diretamente do sucesso do investimento selecionado. Contar com um profissional qualificado em todas as etapas da aplicação é essencial para alcançar resultados eficazes no programa de Visto de Investidor.

Além disso, uma assessoria completa é fundamental para organizar toda a documentação necessária, verificar os requisitos de elegibilidade, acompanhar cada etapa e orientar sobre o processamento da autorização de residência, além de outras questões burocráticas. Tudo isso torna o processo muito mais tranquilo e eficiente para o investidor.

Se você está buscando apoio especializado e eficiente para garantir sua residência em Portugal, nossa equipe está pronta para ajudar em cada passo!

ESCRITÓRIO ADVOCACIA INTERNACIONAL GEORGE CUNHA

Com unidades em São Paulo-SP e em Fortaleza-CE, o escritório Advocacia Internacional George Cunha consegue oferecer um suporte rápido e seguro a clientes de todas as regiões do Brasil.

O advogado George Cunha – titular do escritório, tem mais de 30 anos de prática jurídica, como mais de 12 anos de especialização na área do Direito Internacional Privado.

Foi professor do curso de Pós-Graduação em Direito Internacional Privado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG em 2023 e 2024, onde ministrou disciplinas de Direito Imigratório Brasileiro e Processos Migratórios, Direito da Sucessão Internacional e Atuação em litígios Internacionais.

Nosso compromisso é oferecer um trabalho de qualidade com soluções criativas aos nossos clientes por meio de uma equipe especializada que está de prontidão para te atender e proporcionar um suporte personalizado a sua demanda.

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